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2% DOS VEREADORES DA CÂMARA DE TERESINA SÃO NEGROS E AUSÊNCIA DE VEREADORES LGBTQIA+ LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE : DE QUAL INCLUSÃO ESTAMOS FALANDO ?

2% DOS VEREADORES DA CÂMARA DE TERESINA SÃO NEGROS E AUSÊNCIA DE VEREADORES LGBTQIA+ LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE : DE QUAL INCLUSÃO ESTAMOS FALANDO ?

26/08/2020 15h54
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Por: faladirceu
2% DOS VEREADORES DA CÂMARA DE TERESINA SÃO NEGROS E AUSÊNCIA DE VEREADORES LGBTQIA+ LEVANTA DISCUSSÃO SOBRE : DE QUAL INCLUSÃO ESTAMOS FALANDO ?

Segundo o IBGE de (2019) , a população de Teresina , capital do Piauí, é composta por  864.845 pessoas, destes mais da metade moram ou ocupam espaços periféricos,  numa pesquisa realizada pelo próprio Instituto  (2019), 80% da população se considera preta ou parda, ainda ocupando o terceiro  lugar entre todas as capitais do Nordeste, e sétima do País, o Mapa da População Preta e Parda no Brasil. Enquanto isso a câmara dos vereadores tem menos de 2% de representantes que sejam negros ou que façam parte da comunidade LGBTQIA+ .

De 29 dos vereadores que ocupam a câmara no ano de 2020, apenas dois  são negros, e nenhum destes se declara ou é, participante da comunidade LGBTQIA+, o destaque  para recorte é sobre compreender que o Brasil é o segundo País do mundo com população negra (atrás apenas da Nigéria), Teresina como capital do Piauí, tem um local de destaque pela sua diversidade cultural, étnica e social, porém dentro de todas as essas colocações, ocupar um cargo politico dentro da cidade pela população negra, é quase inalcançável, pelas condições de exercícios políticos defendidos pela atual construção de politicas de acesso ou inclusão.

 

O Cargo politico é resguardado pelos  os artigos 6° e 7° do Decreto-Lei nº 434-F/82 de 29 de outubro 1982 tratam sobre o assunto, existem dois tipos de cargos políticos: eletivo e de nomeação. Os eletivos são aqueles eleitos pela população durante as eleições, como governadores e deputados. Já os cargos de nomeação, como o nome diz, são aqueles designados ou nomeados por alguém, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são nomeados pelo Presidente da República.

 

A ausência de candidatos negros ou LGBTQIA+ , acaba por se neutralizar, onde dentro do contexto da expansão da exclusão, facilita a falta de politicas públicas votadas e atingem significativamente  uma minoria, sem ao menos que um representante da mesma esteja presente, vários estudos disponíveis por todo o Brasil, apresenta dados que a igualdade social, não apenas em Teresina, mas em todo o País, é uma realidade muito presente.

 

Na última eleição para prefeitura de Teresina (2016), a candidata Luciene Santos (PSTU),  em uma de suas falas , destaca:

“Nós estamos colocando a nossa candidatura a serviço da classe trabalhadora para fazer esse chamado a todos os Teresineses e, sobretudo, as pessoas pobres da periferia, as mulheres, os negros, os LGBT, a se somar na nossa luta e a construir nossa campanha”.

Na eleição (2016), ela com esse discurso e com a construção de um plano de governo, com base nessa estrutura social, Luciene Santos (PSTU),  teve como resultado no 1° turno: 0,64% (2.745 votos) , segundo informa a Revista Veja, do dia seis de outubro de 2016.

Analisando os eleitos da eleição passada, é possível compreender a desigualdade do acesso do negro e lgbtqia+ para câmara no ano de 2016, veja :

Jeová (PSDB) - 10.194

Delegado Samuel (PSDB) - 6.358

Levino de Jesus (PRB) - 6.288

Professor  Zé  Nito (PMDB) - 6.234

Dr. Luiz lobão (PMDB) - 5.966

Caio Bucar (PSD) - 5.955

Venancio (PP) - 5.832

Edson Melo (PSDB) - 5.603

Major Paulo Roberto (SD) - 5.194

Aluisio Sampaio (PP) - 5.186

 

Deste citados acima , apenas um é negro , o Levino de Jesus, e nenhum é LGBTQIA+ , na lista apresentada acima demostra a real situação das  candidaturas teresinenses, Levino de Jesus, é nascido na Bahia, Locutor e Comentarista de Rádio e Televisão e Radialista, assim declarou para a justiça eleitoral, e na parte de doadores de campanha , o que mais chamou atenção, foi que o próprio , é seu maior doador, através do seu registro de CPF, com as coligações PRB / PRTB / PMDB , o total de gasto de sua campanha foi de 63.830, 00R$ , segundo sua prestação de contas ao TSE (PI) .

O primeiro colocado teve origem humilde, Filho de Valter Alencar, fundador da TV Clube (afiliada da Rede Globo em Teresina) , e de uma enfermeira,   com 42 anos, em entrevistada dada a um portal local [oitoemeia] , afirma que já foi ajudante de pedreiro, motorista e tem duas graduações pela UESPI (Universidade Estadual do Piauí), trabalhou também na secretaria estadual de Justiça, como coordenador de cursos profissionalizantes. Depois foi gerente e chegou a ser secretário estadual de Justiça substituto, assessor parlamentar e diretor geral do Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI) .

A criação da Câmara de Vereadores de Teresina data de 21/11/ 1833, quando a nossa capital ainda denominava-se Vila do Poti. Criada através de Decreto Imperial. Câmara composta por cinco vereadores, e desde lá, nunca se teve um candidato LGBTQIA+,  segundo o Grupo Matizes, em entrevista dada ao portal [cidade verde] Teresina tem cerca de 85 mil eleitores inseridos na comunidade LGBTTTS (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Porém, poucos ainda manifestam a vontade de representar essa população, entrevista essa dada no ano de 2012.

 

 

Na mesma entrevista dada ao portal [cidade verde, em 2012] Samantha Brasil, existem ainda os candidatos que não fazem parte da comunidade e no período eleitoral dizem ter projetos específicos e quando se elegem esquecem das promessas que fizeram para o grupo.

"Somos 100 mil pessoas assumidos e declarados. Muitos não têm coragem de mostrar a cara. São pessoas que não tem compromisso nem com si e não vão ter com a população. Querem se dar bem e ajeitar seus familiares. Depois que são eleitos não nos recebem nos seus gabinetes", afirma Samantha, que também é candidata a vereador.

Samantha, que como nome de nascimento, Evilásio Costa Cunha, concorreu na época (2012), com o nome masculino. Um de seus projetos mais ousados é a destinação de uma cota de 2% para o grupo LGBTTTS nas vagas de concurso da prefeitura e de funcionários terceirizados.

Ainda no mesmo ano, de 2012, o Grupo Matizes lançou uma carta aberta :

"CARTA ABERTA À POPULAÇÃO LGBT DE TERESINA

[email protected] LGBTs de Teresina,

Este ano, mais uma vez iremos às urnas para votar em novas(os) governantes de nossa Capital.

Até outubro, seremos cortejadas(os) por candidatas(os) das mais variadas matizes ideológicas e partidárias, afinal, somos uma parcela expressiva do eleitorado teresinense. Por certo, muitas promessas mentirosas e sem nexo agredirão nossos ouvidos.

Cuidado com as(os) hipócritas que dizem nos apoiar, mas se recusam a participar de eventos como a Parada da Diversidade, o Dia do Orgulho LGBT, o Dia da Visibilidade Lésbica e Dia de Luta das Travestis.

Candidatas(os) que, realmente, são comprometidas(os) com a bandeira da diversidade não têm medo de se manifestar publicamente a favor da efetivação dos direitos  de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. LGBT consciente não se ilude com falsas promessas e vota a favor da diversidade.

VOTAR A FAVOR DA DIVERSIDADE É ESCOLHER CANDIDATAS(OS) QUE...

► ...não se envergonham de levantar (e segurar!) as bandeiras em favor da diversidade sexual;

► ....se proponham, abertamente, a colocar seus mandatos a favor da implementação ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação contra mulheres, negras(os), pessoas com deficiência, idosas(os) e todos os outros grupos socialmente inferiorizados;

► ...respeitam a liberdade religiosa e combatem a discriminação contra as religiões de matriz africana;

► ...saibam separar suas convicções religiosas das suas ações como agente público;

► ... procuram conquistar seu voto através do convencimento e da apresentação de propostas, e não através do poderio econômico e troca de favores;

► ... tenham ficha limpa

Votar a favor da diversidade faz a diferença!"

 

Em 2016, segundo dados do site (UOL),  ano das últimas eleições municipais, eram 215 os candidatos LGBT que concorreram nas urnas. Em 2012 foram 173, e em 2008, 81 candidatos. As estatísticas são da Aliança LGBTI+ e da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), que compilou os dados em eleições anteriores.

O presidente da ABGLT, Symmy Larrat, afirmar em entrevista ao UOL, que além de mapear as candidaturas, a Aliança LGBTI+ pretende lançar um curso para os candidatos, sobre temas ligados à disputa eleitoral e também à defesa de direitos, e um canal de denúncias contra atitudes discriminatórias sofridas pelos candidatos.

Nas últimas eleições, apenas 24% dos eleitos eram negros, apesar de a maioria da população brasileira ser negra. Essa conta considera pretos e pardos.

Para mudar o quadro e tornar viáveis as candidaturas de não brancos, movimentos sociais pressionam para ter o que chamam de uma "eleição antirracista". Mais de 150 grupos negros, como a Uneafro, Instituto Marielle Franco e Coalizão Negra, lançaram um site com petições para pressionar os ministros do TSE.

Segundo os dados da Justiça Eleitoral (2020), 51,7% do eleitorado é formado por mulheres, somando 1.269.768, enquanto que 3.096 eleitores piauienses não informaram o gênero ao qual se identificam, representando 0,12% do eleitorado piauiense total, no Brasil o número é de 40.457 eleitores que não informaram o gênero, representando 0,03% do eleitorado brasileiro.

 

23,75% dos eleitores piauiense,  informou ter o ensino fundamental incompleto, 583.425, 8% dos eleitores tem ensino superior, chegando a 188.434,  8,9% do total de eleitores analfabetos que somou 219.411.

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento (AGÊNCIA SENADO0  em junho (2020),  a inclusão de representantes dos setores mais vulneráveis da sociedade na política brasileira.

— Devemos aprimorar os mecanismos de inclusão política dos setores historicamente carentes de representação. Refiro-me a participação do povo negro, das mulheres, dos indígenas, da comunidade LGBT, entre outros seguimentos vulneráveis — disse.

Segundo ele, a situação é ainda mais desigual entre a população que se declara negra.

— Onde estão os negros no Legislativo brasileiro? — indagou.

As estruturas de inclusão do negro e do LGBTQIA+ dentro da câmara dos vereadores de Teresina, parece utopia, enquanto comunicadores comunitários, fica aqui nossa esperança, de que em breve possamos conquistar novos espaços, que advenham não apenas da periferia, mas do espaço do Negro e do LGBTQIA+.

 

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